Para dar cumprimento ao estipulado na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, a seguir indicamos os dados da informação geral do nosso sítio web rmsiberia.com:
Titular: Rapid Manufacturing Systems SL
E-mail: info@rmsiberia.com
CIF: ESB64493372
Telefone:+34 93 246 30 13
Condições gerais de utilização
A utilização dos serviços aos quais se pode aceder através do sítio web https://rmsiberia.com/ estão sujeitos às presentes condições gerais.
1. Condições Gerais e respetiva Aceitação
Estas condições gerais (doravante, as “Condições Gerais”) regulam a utilização dos serviços (doravante, “os Serviços”) que a Rapid Manufacturing Systems SL (doravante, ” RMS “) põe à disposição dos usuários do sítio web https://rmsiberia.com/ (doravante, o “Sítio Web”).
A utilização dos Serviços atribui a condição de usuário (doravante, “o Usuário”) e implica a aceitação das Condições Gerais na última versão publicada pela RMS no Sítio Web no momento em que o Usuário acede aos mesmos.
O Sítio Web foi criado pela RMS para publicar a sua oferta de serviços e para facilitar a sua contratação eletrónica.
Se aceder a este sítio Web estará a declarar ser maior de idade e dispor da capacidade legal suficiente para se vincular aos termos e condições postos à sua predisposição e que o faz sob a sua única e exclusiva responsabilidade. Se não estiver em conformidade com o conteúdo dos presentes termos deverá deixar de utilizar este sítio Web.
O acesso ao sítio Web é livre e gratuito para poder informar-lhe sobre os serviços oferecidos.
O utilizador deverá sempre utilizar os recursos postos à sua disposição no sítio Web de maneira conveniente, em conformidade com o previsto nos termos e condições, a ética, a ordem pública, os bons costumes e a legalidade atual, sem danificar os titulares do sítio Web nem nenhum terceiro, comprometendo-se assim a não usar os recursos em questão para incorrer em atividades ilegais, contrárias à boa fé e ordem pública; provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da RMS, dos seus distribuidores ou de terceiras pessoas, introduzir ou propagar na internet vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos previamente mencionados.
A RMS põe à sua disposição determinados conteúdos gratuitos, mas para poder desfrutar dos mesmos, é necessário proceder ao registo nos formulários dispostos para esse fim, sendo necessário ler, e se estiver conforme aceitar a política de privacidade marcando a caixa correspondente.
1.1 Comportamento do usuário
Certas páginas do sítio web podem deixar-lhe participar através da realização de comentários ou da geração de conteúdos, sendo completamente proibido propagar conteúdos ou publicidade de carácter ilegal, racista, xenófobo, de apologia do terrorismo, que atentem contra os direitos humanos, ou que incentivem o ódio, vulnerem a dignidade da pessoa, de carácter injurioso ou bem calunioso ou contra a ordem ou segurança pública.
A RMS reserva-se o direito de retirar todos os comentários e/ou conteúdos, que infrinjam o previamente exposto ou que não sejam convenientes para respetiva publicação no sítio web.
Em qualquer caso, a RMS não será responsável pelas crenças e comentários realizados pelos usuários através dos fóruns de discussão, chats, weblog ou outras ferramentas de participação que se possam criar, salvo no expressamente previsto pela legislação aplicável.
1.2 Pedido dos nossos serviços ou contacto web
Se desejar pode contactar a RMS para solucionar as suas dúvidas relacionadas com os nossos serviços através dos diferentes formulários do Sítio Web apropriados para tal fim, facilitando os dados solicitados e quando tiver lido e se estiver de acordo, admitindo a política de privacidade (através de uma declaração ou de uma clara ação afirmativa, como marcar uma caixa), deverá premir o botão pertinente para o envio dos seus dados de contacto e do seu pedido de informação.
2. Objeto
As presentes Condições Gerais regulam todos os Serviços oferecidos através dos seus Sítios Web, envio por parte do usuário de ficheiros de todos os tipos (tanto fotografias, vídeos, documentos, gravações de áudio como qualquer outro material ) e qualquer outro, assim como a sua utilização por parte dos Usuários.
3. Dados de Carácter Pessoal
O Usuário, para utilizar os Serviços, deverá previamente proporcionar certos dados de carácter pessoal à RMS através de um breve formulário (doravante os “Dados Pessoais”). A RMS tratará os Dados Pessoais para gestão dos Serviços.
Depois de o formulário ter sido devidamente preenchido e enviado, será entendido que o Usuário aceita e autoriza de maneira expressa que os seus Dados Pessoais sejam tratados pela RMS
O usuário fica informado de que os dados pessoais facilitados são incorporados a um ficheiro informatizado da RMS.
Também lhe informamos da possibilidade que tem de exercer em qualquer momento os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados de carácter pessoal mediante correio eletrónico dirigido à info@rmsiberia.com ou mediante escrito dirigido à RMS C/ Diputación 337 2º1ª Barcelona 08009, Espanha
O Usuário garante a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais facilitados, comprometendo-se em mantê-los devidamente atualizados. Nunca deverá vender ou ceder os seus dados a terceiros.
4. Funcionamento web
A RMS não pode assegurar que não se gerem interrupções ou avarias no acesso ao Lugar web. Não obstante, existe o sólido compromisso de assim que tiver conhecimento de incidências semelhantes levar a cabo todas e cada uma das atuações dirigidas ao seu restabelecimento ou reparação, salvo quando surjam causas estranhas à vontade da RMS que impossibilitem ou compliquem a sua respetiva execução.
A RMS nunca será responsável pelos prejuízos ou danos de qualquer tipo que a visita possa causar a este sítio web, por avaria ou omissão nos conteúdos ou pela transmissão de algum programa malicioso que se gere apesar de se terem tomado as medidas tecnológicas precisas para evitá-lo.
5. Propriedade intelectual e industrial
A totalidade dos elementos e/ou conteúdos postos à sua predisposição no Lugar web ou aos que se pode aceder através da contratação exata dos mesmos, foram criados pela RMS ou exatamente a mesma dispõe de uma licença ou autorização para respetiva utilização.
Como tal, todos esses elementos e/ou conteúdos (semelhantes como: imagens, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e desenho, aplicações precisas para respetivo funcionamento, acesso e utilização, etc.) e os direitos que se podem ostentar sobre os mesmos em concreto, são da titularidade exclusiva da RMS.
6. Conteúdos gerados pelo visitante
Com a aceitação dos presentes termos de utilização, estará a conceder à RMS uma licença tão ampla, como requerido pelo direito, para a publicação das contribuições por si efetuadas nos diferentes serviços de participação estabelecidos no Lugar web ou nos perfis nas redes sociais da RMS.
7. Utilização de links
7.1 Utilização de links para páginas web externas
O lugar web da RMS pode pôr links à predisposição do usuário para outros sítios web geridos e controlados por terceiros, com a única função de facilitar aos usuários a procura de informação, conteúdos e serviços na Internet, sem que nunca se possa considerar que a RMS comercializa, dirige, controla ou se apropria dos conteúdos, serviços, informações e manifestações livres nesses sítios web.
A RMS não aceita nenhum tipo de responsabilidade, de maneira indireta ou subsidiária, pelos conteúdos, informações, comunicações, crenças ou serviços enlaçados a parti desses sítios web não garantidos pela RMS e que sejam alcançáveis através da web, nem garante a ausência de vírus ou de outros elementos nos mesmos que possam vir a gerar perturbações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou os arquivos do usuário, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo ocasionados ao usuário por este motivo.
7.2 Utilização de links a partir de outras páginas web
Não se permite nenhum tipo de reprodução do nosso conteúdo web, imagens ou logótipos.
Não se permitem ações que possam danificar a imagem online ou offline da RMS.
A RMS não se responsabiliza pela informação ou conteúdos publicados na outra página web sobre os nossos serviços ou o nosso conteúdo.
Não será realizada nenhuma manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre o Sítio Web, nem sobre os seus serviços ou conteúdos.
8. Incumprimento das condições
Qualquer incumprimento pode ser perseguido, assim como qualquer utilização indevida do sítio Web, podendo a RMS exercer as ações legais correspondentes em defesa dos seus legítimos interesses. Reserva-se inclusivamente o direito de limitar ou proibir o acesso a usuários que a violem.
9. Legislação aplicável
Estas condições legais foram redigidas com base na legislação espanhola.
10. Modificação do Aviso Legal
A RMS reserva-se o direito a introduzir modificações neste Aviso Legal, por isso aconselhamos os Usuários a visitá-lo periodicamente.
Quando se produzirem alterações significativas neste Aviso Legal, serão comunicadas aos Usuários para respetiva aceitação mediante avisos no Portal ou através de correio eletrónico ou através de qualquer outro procedimento adequado conforme as circunstâncias.